Direito e saúde materno-infantil – Parte 1

Direitos relacionados à gestação

Primeiramente é essencial que salientemos que a saúde materna e infantil é um assunto de direitos humanos. Nossa própria legislação evidencia a importância destes cuidados e que eles começam no momento da concepção. Acerca deste ponto ressalto duas questões pouco faladas, mas diretamente ligadas à saúde e ao bem estar da mãe e do bebê: Os alimentos gravídicos e a violência obstétrica.

Vamos começar pelos alimentos gravídicos. O que seriam? Basicamente é a pensão alimentícia devida à gestante durante o período gestacional. O intuito é que ambos os pais contribuam com as despesas essenciais decorrentes da gravidez, o que inclui a alimentação especial que possa ser necessária à gestante. Isso porque, o nascituro já é considerado um sujeito que possui direitos e um desses direitos é o de se desenvolver de maneira saudável no útero materno até o nascimento.

No que tange à violência obstétrica é importantíssimo ressaltar que ela não se restringe à violência física nem somente ao momento do parto. Ela pode se dar na concepção, no período gestacional, no parto ou no pós parto, além de acontecer também por meio de violência verbal. Situações recorrentes e que poucos sabem se tratar de violência obstétrica são, entre outros, a negativa de ter um acompanhante durante o parto (direito garantido inclusive no SUS: Lei 11.108/05), sofrer intervenções desnecessárias, ter informações omitidas, não receber medicações para aliviar a dor, ser privada de contato com seu bebê. Sabemos que traumas durante este momento tão delicado pode influenciar negativa e diretamente na relação mãe e bebê, inclusive no aleitamento materno.

Quer saber mais? No próximo post teremos mais informações sobre os direitos relacionados ao pós parto…

Texto escrito por Camila Rufato Duarte, advogada, militante pelos direitos da mulher, cofundadora da Direito Dela e membro da comissão da OAB mulher de JF.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts relacionados

Programação Metabólica – você sabe o que é?

Você sabia que uma alimentação inadequada pode levar à infertilidade, como também consequências para o desenvolvimento do bebê durante e após o nascimento? Já ouviu falar em programação metabólica? Programação

Aleitamento Materno: existe leite fraco?

O ato de amamentar é sublime e traz benefícios não apenas à saúde do bebê, mas também para a saúde da mãe. Além de todas as vantagens nutricionais do leite

A Alimentação Complementar

 Antes de discutirmos alguns pontos essenciais para cada etapa da alimentação complementar, devem ser aplicados dois segredos-chave nesse processo: planejamento e paciência. Lembrando que as mudanças devem acontecer de forma lenta e gradual,